16/09/2025 03:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 19:07

Recebidos os autos
22/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:07

Outras decisões
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:52

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 13:33

Recebidos os autos
11/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/05/2025 23:59.
31/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:02

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 12:34

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 20:30

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 15:34

Recebidos os autos
25/02/2025 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 14:53

Recebidos os autos
21/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:53

Decretada a revelia
20/02/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:16

Recebidos os autos
17/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR - CPF: *91.***.*47-87 (AUTOR).
11/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:47

Recebidos os autos
07/04/2024 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 17:21

Recebidos os autos
05/04/2024 17:21

Outras decisões
22/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:33

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 07:35

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO: A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade.

Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual.

O indeferimento da petição inicial é medida imperativa, diante da inércia da parte autora, posto que não retificou-a no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão de ID 183640379.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, inciso VI e 485, inciso I, todos do CPC.
28/02/2024 17:17

Recebidos os autos
28/02/2024 17:17

Indeferida a petição inicial
26/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:46

Recebidos os autos
15/01/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2023 19:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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