29/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR - CPF: *91.***.*47-87 (APELANTE) e provido em parte
30/06/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 17:57

Recebidos os autos
14/05/2025 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/05/2025 16:33

Recebidos os autos
14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
12/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
11/05/2025 09:59

Recebidos os autos
11/05/2025 09:59

Processo Reativado
05/12/2024 13:47

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:46

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 13:29

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:34

Conhecido o recurso de FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR - CPF: *91.***.*47-87 (APELANTE) e provido
05/11/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 22:11

Recebidos os autos
08/07/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/07/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 19:10

Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 16:19

Expedição de Mandado.
03/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 321, § 1°, do Código Processo Civil, uma vez indeferida a petição inicial, como no caso dos autos, o réu deverá ser citado para contrarrazoar eventual recurso de apelação, in verbis: Art. 331.

Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. § 1º Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso.

Em que pese o respeitável teor da decisão de ID 57671831 exarada pelo magistrado a quo, entendo que o réu, ora apelado, deve ser citado para responder ao recurso de apelação de ID 57671828, a fim de evitar eventual nulidade processual.

Ante o exposto, determino a citação do apelado, no endereço da inicial (ID 57671804), para, querendo, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Em respeito ao princípio da economia processual, a citação poderá ser realizada via sistema PJe, caso o apelado seja parceiro eletrônico deste egrégio Tribunal.

Cumpra-se.
27/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 16:37

Desentranhado o documento
27/05/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 16:34

Desentranhado o documento
27/05/2024 11:59

Recebidos os autos
27/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/04/2024 21:17

Recebidos os autos
08/04/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/04/2024 19:35

Recebidos os autos
07/04/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/04/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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