09/07/2025 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/08/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 10:38

Recebidos os autos
29/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:17

Recebidos os autos
25/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:15

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 09:03

Recebidos os autos
24/04/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/04/2024 14:57

Recebidos os autos
23/04/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/04/2024 15:48

Recebidos os autos
02/04/2024 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/03/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 12:56

Recebidos os autos
22/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
21/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:20

Recebidos os autos
13/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:20

Recebidos os autos
13/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2024 08:30

Recebidos os autos
07/03/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712157-57.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA AGRAVADO: APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME, CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA, INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
07/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/02/2024 19:12

Juntada de Petição de agravo interno
06/02/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo
06/02/2024 19:09

Juntada de Petição de agravo
06/02/2024 15:49

Juntada de Petição de agravo
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:22

Recebidos os autos
06/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 17:22

Recebidos os autos
06/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 17:22

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2023 17:22

Recurso Especial não admitido
06/12/2023 17:22

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2023 11:33

Recebidos os autos
04/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
05/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
02/11/2023 22:49

Recebidos os autos
02/11/2023 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/10/2023 20:12

Juntada de Petição de recurso especial
20/10/2023 17:11

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 29/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 23:16

Recebidos os autos
03/07/2023 23:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 18:21

Recebidos os autos
10/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 09:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/06/2023 19:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/06/2023 19:32

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2023 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/05/2023.
31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:42

Conhecido o recurso de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (APELANTE) e INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - M
10/05/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:13

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:33

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado
23/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 00:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:55

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:42

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:09

Deliberado em Sessão - Retirado
03/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:22

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 14:40

Recebidos os autos
24/11/2021 12:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/11/2021 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/11/2021 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 06:23

Recebidos os autos
18/11/2021 06:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/11/2021 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/11/2021 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2021 16:39

Recebidos os autos
16/11/2021 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712249-37.2023.8.07.0010

Francisca do Livramento Aguiar

Banco Cetelem S/A

Advogado: Roberta Sacchi Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0712047-72.2023.8.07.0006

Samuel Ferreira Borba

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Melo Araujo Borba

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0712092-76.2023.8.07.0006

Condominio Solar de Athenas

Larissa de Almeida Lopes

Advogado: Lenon Dias dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0712235-63.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0712292-56.2023.8.07.0015

David Abilio da Silva Santos Ferreira

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Rogerio Abilio da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 11:26

Exibir Processo