04/10/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712261-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Fiscalização (10015) Requerente: HELENA MAGALHAES ALONSO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 15:20:22.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:13

Recebidos os autos
27/08/2024 16:13

Determinado o arquivamento
26/08/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES ALONSO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:29

Recebidos os autos
28/06/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:12

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES ALONSO em 28/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 00:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:43

Recebidos os autos
01/08/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2023 16:10

Recebidos os autos
30/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/01/2023 23:59.
09/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:58

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2022 12:41

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2022 01:32

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
09/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:45

Recebidos os autos
08/11/2022 17:45

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2022 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:09

Expedição de Certidão.
09/10/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 11:53

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 01:07

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 19:29

Recebidos os autos
12/09/2022 19:29

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/09/2022 17:03

Expedição de Certidão.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
10/09/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 16:46

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:23

Juntada de Petição de contestação
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE TRINCHAO SANTOS em 06/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:25

Recebidos os autos
29/08/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES ALONSO em 26/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 21:44

Recebidos os autos
25/07/2022 21:44

Concedida a Medida Liminar
25/07/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2022 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2022 15:13

Recebidos os autos
25/07/2022 15:13

Declarada incompetência
25/07/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2022 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2022 14:49

Recebidos os autos
22/07/2022 14:49

Determinada a emenda à inicial
22/07/2022 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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