21/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
23/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
12/04/2025 07:59

Recebidos os autos
12/04/2025 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
06/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2025 11:29

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Antes da apreciação do pedido de cumprimento de sentença de ID. 216436019, a parte requerida informa, ao ID. 218330688, o cumprimento voluntário da obrigação de pagar decorrente da sentença de ID. 126000591, mediante depósito em conta judicial de nº 780367758 (ID. 218401035).

A parte credora se manifestou pela quitação do débito nos termos do ID. 219917287, razão pelo qual requereu o levantamento dos valores depositados.

Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO REALIZADA PELA REQUERIDA resultante da sentença de ID. 216436019, o fazendo com amparo no art. 526, § 3º, do CPC, ainda que analogicamente.

Expeça-se ordem para transferência do valor depositado na conta judicial nº 780367758, no montante de R$ 35.973,01 (ID 218401035), acrescido de eventuais acréscimos legais cabíveis, para o Banco INTER – 077, Agência: 0001, Conta Corrente: 6532874-4, de titularidade de DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO VIEIRA, CPF: *37.***.*90-94, conforme procuração juntada aos autos (ID. 99402288), que lhe confere poderes para receber e dar quitação.

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Transitado em julgado e não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 11:59

Recebidos os autos
29/01/2025 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 00:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Há necessidade de emenda.

Verifico que a parte autora não juntou planilha de débitos (ID 216436020) conforme descrito na sentença.

Vejamos o teor da sentença: III – Dispositivo Ante o exposto, com resolução de mérito, embasado no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a ré ao pagamento de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a título de danos materiais, com correção monetária, pelo INPC, a partir do desembolso, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, da citação.

Ou seja, a planilha de débitos deverá indicar o valor da condenação, que consiste na quantia de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a contar de 15.07.2021 (data do desembolso, conforme consta na NFe de ID 99405020) e com a inclusão de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (conforme juntada do aviso de recebimento anexado ao ID 105455765, a citação se deu em 8.10.2021).

O valor atualizado deverá ser acrescido de honorários, conforme disposto na sentença, com a majoração promovida pelos acórdãos.

Assim, a parte deverá juntar planilha de cálculos com indicação detalhada da dívida (preferencialmente utilizar o modelo de planilha disponibilizado pelo TJDFT).

A emenda deverá ser na íntegra, isto é, na forma de nova petição inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:07

Recebidos os autos
21/11/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de KARINNA MARQUES MONTEIRO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/11/2024 17:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 01:19

Publicado Certidão em 04/11/2024.
03/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 07:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:54

Recebidos os autos
20/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2022 16:18

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 16:55

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:30

Juntada de Petição de apelação
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de KARINNA MARQUES MONTEIRO em 27/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
05/07/2022 17:38

Recebidos os autos
05/07/2022 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2022 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
01/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2022 08:32

Recebidos os autos
30/06/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
26/05/2022 18:33

Recebidos os autos
26/05/2022 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2022 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/05/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/05/2022 14:03

Recebidos os autos
10/05/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de KARINNA MARQUES MONTEIRO em 30/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 15:38

Recebidos os autos
18/03/2022 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/02/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
20/01/2022 18:48

Recebidos os autos
20/01/2022 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/12/2021 18:21

Juntada de Petição de réplica
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 16:55

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 19:35

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 14:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 14:40

Recebidos os autos
23/09/2021 14:40

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 16:47

Recebidos os autos
20/08/2021 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/08/2021 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/08/2021 16:39

Expedição de Certidão.
04/08/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712257-35.2023.8.07.0003

Miqueias da Silva Passos

Rosileide Gomes Campelo de Oliveira

Advogado: Rodrigo Veiga de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0712213-22.2023.8.07.0001

J. C. Peres Engenharia LTDA

Associacao Habitacional Vamos Morar No C...

Advogado: Lucas Santana Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0712020-63.2021.8.07.0005

Francisco Jorge Alves Vieira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Pedro Seffair Bulbol Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0711985-57.2022.8.07.0009

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Lucas Henrique Almeida Viana

Advogado: Mateus Oliveira e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0712008-45.2023.8.07.0016

Francisco Rodrigues de Brito Neto

Banco Pan S.A

Advogado: Tamyrys Leal Mendes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 09:42

Exibir Processo