STJ - 0712003-92.2019.8.07.0006

24/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 761448/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0761448 - EDcl no AgInt no AREsp 2535480 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de AIRTON AMERICO DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00761448/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535480/DF

16/05/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761448/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535480/DF

12/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para ISAIAS DE CALAIS apresentar resposta à petição n. 761448/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1736.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 761448/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 761448/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 761448/2024

03/09/2024 13:22

Protocolizada Petição 761448/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

29/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 422123/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422123 - AgInt no AREsp 2535480 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de AIRTON AMERICO DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00422123/2024 - AgInt no AREsp 2535480/DF

15/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422123/2024 - AgInt no AREsp 2535480/DF

26/06/2024 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 539434/2024

26/06/2024 14:13

Protocolizada Petição 539434/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/06/2024

19/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/06/2024 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para ISAIAS DE CALAIS apresentar resposta à petição n. 422123/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1702.

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 422123/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 422123/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 422123/2024

23/05/2024 08:51

Protocolizada Petição 422123/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Não conhecido o recurso de AIRTON AMERICO DE ARAUJO

22/03/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/03/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2177734 (2022/0232445-5)

04/03/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/01/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2022 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/10/2022 17:42

Transitado em Julgado em 26/10/2022

03/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 12:30

Conhecido o recurso de AIRTON AMERICO DE ARAUJO e provido em parte

30/08/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/08/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/08/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 00:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS