TJDFT - 0712291-16.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS DE AMORIM DA SILVA

CPF *77.***.*10-54

Advogados

IGOR VIRGINIO DE ABREU

OAB: 27559/PB

CPF *09.***.*93-66

AECIO CARLOS DE ABREU

OAB: 69818/DF

CPF *89.***.*70-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOSE RAFAEL AZEVEDO DA SILVA

CPF *40.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:05

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 13/08/2024 16:55

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 17:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 11:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/08/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 08:31

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 18:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/08/2024 18:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 14:39

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 12/06/2024 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/06/2024 11:19

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/12/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 19:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/11/2023 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/11/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 09:06

    Publicado Sentença em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:59

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 12:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/10/2023 16:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 02:42

    Publicado Certidão em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 09:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/09/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 06/09/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 10:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 13:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 09:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/06/2023 13:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 12:05, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/06/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 22:55

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2023 22:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 12:05, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/05/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 17:26

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 11/05/2023 17:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 00:16

    Publicado Decisão em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 16:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:09

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 00:50

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 17:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/04/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 16:24

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 19/04/2023 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/04/2023 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 06:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 06:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/03/2023 10:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 24/03/2023 10:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/03/2023 08:35

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 11:51

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/03/2023 11:51

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 23/03/2023 09:45

    Juntada de gravação de audiência

  • 23/03/2023 07:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 07:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 17:56

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/03/2023 17:22

    Juntada de laudo

  • 22/03/2023 04:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/03/2023 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 21:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 21/03/2023 21:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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