TJDFT - 0712287-76.2023.8.07.0001

01/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.

29/07/2025 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025 22:44

Juntada de Certidão

29/07/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

21/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.

19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 15:04

Recebidos os autos

17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025 10:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 13:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/07/2025 13:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 15:16

Recebidos os autos

11/06/2025 15:16

Recurso Especial não admitido

10/06/2025 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 18:58

Juntada de Certidão

15/05/2025 18:58

Juntada de Certidão

15/05/2025 18:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/05/2025 12:56

Recebidos os autos

15/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2025 12:56

Transitado em Julgado em 27/04/2025

14/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2025.

29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

27/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 17:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

24/04/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025 14:27

Recebidos os autos

14/03/2025 11:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

14/03/2025 08:15

Recebidos os autos

11/02/2025 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

10/02/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 17:15

Juntada de Certidão

05/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 15:23

Juntada de Certidão

02/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

22/01/2025 14:09

Juntada de Certidão

22/01/2025 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2025 17:33

Recebidos os autos

21/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/01/2025 17:33

Distribuído por sorteio