09/05/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 21:04

Recebidos os autos
14/03/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712172-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VIVO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à manifestação contida no ID 223314285, esclareço à ré que somente foi bloqueado o importe de R$3.540,86, valor do débito, perante o Banco PayPal, conforme se verifica por meio do ID 222779581, tendo sido todos os demais valores desbloqueados.

Assim, expeça-se alvará de levantamento determinando a transferência do referido valor para a conta indicada no ID 226469245.

Após, façam-me conclusos para extinção do feito pela satisfação da obrigação.

Intimem-se para ciência.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/02/2025 19:55

Recebidos os autos
26/02/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:55

Outras decisões
20/02/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:39

Recebidos os autos
20/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:38

Outras decisões
16/01/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
06/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 13:29

Recebidos os autos
14/12/2024 13:29

Outras decisões
05/12/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/11/2024 23:59.
28/10/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 20:29

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:10

Recebidos os autos
16/10/2024 13:10

Deferido o pedido de JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA - CPF: *60.***.*19-12 (REQUERENTE).
09/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712172-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VIVO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2024 23:19:27. (documento datado e assinado digitalmente)
21/09/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 23:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:57

Recebidos os autos
26/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712172-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VIVO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte ré no ID 186533955.

Com a resposta ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal para análise do recurso.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/03/2024 11:55

Recebidos os autos
18/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:54

Outras decisões
13/03/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:52

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712172-10.2023.8.07.0016 G Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VIVO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente - embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 1023, § 2º do CPC.

Após, venham os autos conclusos para a sentença dos embargos de declaração.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/02/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2024 22:46

Recebidos os autos
25/02/2024 22:46

Outras decisões
23/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:07

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 16:53

Recebidos os autos
31/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:58

Recebidos os autos
15/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:58

Outras decisões
14/12/2023 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 20:43

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 04:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:51

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 21:16

Recebidos os autos
23/11/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2023 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:31

Recebidos os autos
06/11/2023 16:31

Outras decisões
31/10/2023 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 21:28

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:38

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:00

Recebidos os autos
05/10/2023 17:00

Outras decisões
05/10/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2023 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:15

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 19:54

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:05

Recebidos os autos
05/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:08

Recebidos os autos
28/08/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/08/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:28

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 12:12

Recebidos os autos
10/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:22

Recebidos os autos
10/07/2023 10:21

Indeferido o pedido de JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA - CPF: *60.***.*19-12 (REQUERENTE)
07/07/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:27

Recebidos os autos
06/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:53

Recebidos os autos
28/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/05/2023.
02/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 18:25

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 18:16

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 18:21

Recebidos os autos
24/04/2023 18:21

Deferido o pedido de JOAO PEDRO FERREIRA LISBOA DE ALMEIDA - CPF: *60.***.*19-12 (REQUERENTE).
24/04/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/04/2023 18:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 11:07

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 14:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 20:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 14:32

Recebidos os autos
06/03/2023 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 11:41

Recebidos os autos
06/03/2023 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2023 23:20

Recebidos os autos
05/03/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
05/03/2023 22:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2023 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/03/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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