09/09/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2025 08:14

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711984-47.2023.8.07.0006 AGRAVANTE: PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA AGRAVADO: ROBSON RIBEIRO DE FARIA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
25/08/2025 17:57

Recebidos os autos
25/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2025 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/08/2025 11:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/08/2025 11:39

Juntada de Petição de agravo
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:24

Recebidos os autos
10/07/2025 17:24

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 12:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2025 16:31

Recebidos os autos
04/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:27

Desentranhado o documento
04/07/2025 16:22

Recebidos os autos
04/07/2025 14:04

Recebidos os autos
04/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/07/2025 14:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:27

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:24

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 18:36

Recebidos os autos
05/02/2025 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
04/02/2025 11:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2025 21:42

Recebidos os autos
01/02/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/12/2024 16:27

Conhecido o recurso de PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 16:11

Recebidos os autos
03/09/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/09/2024 22:02

Recebidos os autos
02/09/2024 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
02/09/2024 14:21

Recebidos os autos
02/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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