11/07/2025 13:58

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/07/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JULIANA BONA DE FARIA PINTO em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:58

Recebidos os autos
04/06/2025 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2025 14:58

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
06/05/2025 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711993-07.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:39

Recebidos os autos
03/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 21:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/03/2025 21:07

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIANA BONA DE FARIA PINTO em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:39

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 15:21

Recebidos os autos
22/01/2025 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:47

Recebidos os autos
27/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:37

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
24/10/2024 14:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 14:21

Recebidos os autos
09/10/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 15:17

Recebidos os autos
02/09/2024 07:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/08/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:39

Recebidos os autos
05/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/08/2024 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 08:45

Recebidos os autos
01/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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