25/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:01

Recebidos os autos
14/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2024 15:01

Recebidos os autos
14/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2024 10:32

Recebidos os autos
14/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/10/2024 12:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/10/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 14:11

Recebidos os autos
07/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2024 16:24

Recebidos os autos
26/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:29

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 22:15

Recebidos os autos
01/07/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:20

Recebidos os autos
24/06/2024 17:20

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/06/2024 17:09

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 20:48

Expedição de Ofício.
11/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/06/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2024 15:55

Recebidos os autos
26/04/2024 10:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/04/2024 22:19

Recebidos os autos
01/04/2024 10:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
27/03/2024 11:29

Recebidos os autos
23/02/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
23/02/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 14:17

Recebidos os autos
07/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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