STJ - 0711706-83.2022.8.07.0005

25/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

20/02/2025 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 136139/2025

20/02/2025 15:18

Protocolizada Petição 136139/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/02/2025

07/02/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91786/2025

07/02/2025 23:12

Protocolizada Petição 91786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 19:30

Expedição de Ofício nº 037435/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Conheço do agravo de ALEX BUGLEUX DA CONCEICAO E SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

08/01/2025 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 3949/2025

07/01/2025 17:37

Protocolizada Petição 3949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

19/12/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131451/2024

19/12/2024 06:40

Protocolizada Petição 1131451/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/12/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:30

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS