TJDFT - 0711770-71.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 17:39
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 17:38
Transitado em Julgado em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:19
Publicado Ementa em 16/07/2024.
-
16/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 14:59
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
11/07/2024 14:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 16:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/06/2024 07:42
Publicado Despacho em 27/06/2024.
-
27/06/2024 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 02:16
Publicado Certidão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 22:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 18:45
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/06/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 18:38
Recebidos os autos
-
24/06/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 15:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
-
10/06/2024 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/05/2024 23:59
Recebidos os autos
-
19/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 17:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
15/04/2024 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0711770-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO APELADO: COSME DE JESUS SILVA PEREIRA, THALISSON MELO DOS SANTOS, FELIPE COSTA CAEIRA, GABRIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, JOAO CLAUDIO BAIA PEREIRA, ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO D E C I S Ã O A defesa de ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO formula pedido de desistência do recurso (ID 55760765).
Verifico que a procuração outorgada pelo réu confere ao patrono os poderes especiais para desistir (ID 55760392).
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, com fulcro no art. 89, VIII, do RITJDFT.
Intimem-se.
Dê-se baixa na autuação.
Após, remetam-se os autos à d.
Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao recurso interposto pelo Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 19:10:52.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator -
26/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 21:10
Recebidos os autos
-
25/03/2024 21:10
Homologada a Desistência do Recurso
-
25/03/2024 17:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
25/03/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 15:40
Expedição de Mandado.
-
23/03/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:22
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711770-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO APELADO: COSME DE JESUS SILVA PEREIRA, THALISSON MELO DOS SANTOS, FELIPE COSTA CAEIRA, GABRIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, JOAO CLAUDIO BAIA PEREIRA, ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO D E S P A C H O Intime-se novamente o patrono do réu ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO para apresentar as razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC.
Persistindo o silêncio, a OAB/DF será oficiada, para fins do que determina o art. 265 do CPP, com a nova redação dada pela Lei n. 14.752/2023, e o réu deverá ser intimado para constituir novo advogado em 15 dias.
Findo o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 19:20:31.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator -
11/03/2024 20:09
Recebidos os autos
-
11/03/2024 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
01/03/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0711770-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO APELADO: COSME DE JESUS SILVA PEREIRA, THALISSON MELO DOS SANTOS, FELIPE COSTA CAEIRA, GABRIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, JOAO CLAUDIO BAIA PEREIRA, ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO Processo de Origem: 0711770-71.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante (ORFILON DA SILVA FRANCA FILHO), para apresentação das razões e contrarrazões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.
Brasília, 19 de fevereiro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta -
19/02/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 14:25
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
14/02/2024 11:47
Recebidos os autos
-
14/02/2024 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/02/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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