TJDFT - 0711794-13.2021.8.07.0020

15/12/2023 07:30

Baixa Definitiva

15/12/2023 07:30

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de OLAVIO DE OLIVEIRA SILVA em 14/12/2023 23:59.

23/11/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:25

Recebidos os autos

16/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:25

Recebidos os autos

16/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:25

Recurso Especial não admitido

08/11/2023 12:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2023 11:15

Recebidos os autos

08/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 15:47

Juntada de Certidão

19/09/2023 15:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/09/2023 15:40

Recebidos os autos

19/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

25/08/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/08/2023.

25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 16:42

Conhecido o recurso de OLAVIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *26.***.*01-49 (EMBARGANTE) e não-provido

02/08/2023 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.

06/07/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 13:19

Recebidos os autos

14/06/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

14/06/2023 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.

15/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 13:20

Recebidos os autos

15/05/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 13:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

12/05/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

12/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.

12/05/2023 11:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2023 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2023 00:09

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 18:08

Conhecido o recurso de ELIAS DE SOUZA MATOS - CPF: *19.***.*28-72 (APELANTE) e provido

28/04/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 09:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 12:39

Recebidos os autos

05/12/2022 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

05/12/2022 12:22

Recebidos os autos

05/12/2022 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

02/12/2022 11:58

Recebidos os autos

02/12/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/12/2022 11:58

Distribuído por sorteio