TJDFT - 0711794-13.2021.8.07.0020

1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

ELIAS DE SOUZA MATOS

CPF *19.***.*28-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLAVIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *26.***.*01-49

ELIAS DE SOUZA MATOS

CPF *19.***.*28-72

Advogados

VANESSA VIEIRA DA COSTA

OAB: 60284/DF

CPF *33.***.*17-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 17:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/12/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 02:35

    Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA MATOS em 10/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 08:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 04/12/2024 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 02:36

    Publicado Decisão em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 11:20

    Outras decisões

  • 19/11/2024 10:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 19/11/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 07:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 08/10/2024 17:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/09/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/09/2024 20:18

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 08:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 16/09/2024 21:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/09/2024 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 18:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/08/2024 22:00

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 08:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 02/08/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/08/2024 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/06/2024 21:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 15:33

    Outras decisões

  • 23/06/2024 18:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 22/06/2024 04:41

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2024 18:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/05/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 03:24

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/04/2024 02:59

    Publicado Certidão em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 23/04/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 16:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 23/04/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/04/2024 16:17

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 23/04/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 16:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/04/2024 21:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/04/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 02:50

    Publicado Sentença em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 12:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2024 07:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 18/04/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 17/04/2024 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/04/2024 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/04/2024 19:10

    Arquivado Provisoramente

  • 15/04/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 02:40

    Publicado Decisão em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 19:53

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 19:53

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/04/2024 08:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 09/04/2024 03:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

  • 26/02/2024 23:04

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 07:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 21/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/02/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:52

    Outras decisões

  • 16/02/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 06:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 15/02/2024 18:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/02/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 06:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 02/02/2024 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 03:05

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 14:56

    Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/01/2024 21:29

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 21:29

    Gratuidade da justiça não concedida a OLAVIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *26.***.*01-49 (AUTOR).

  • 24/01/2024 21:29

    Outras decisões

  • 24/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 06:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 24/01/2024 04:04

    Processo Desarquivado

  • 23/01/2024 14:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/01/2024 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 23/12/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

  • 21/12/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 16:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 19/12/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 15/12/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/12/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 07:30

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/12/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2022 02:23

    Publicado Certidão em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 24/11/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:15

    Decorrido prazo de OLAVIO DE OLIVEIRA SILVA em 22/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 00:08

    Publicado Sentença em 28/10/2022.

  • 27/10/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2022 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 07:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 18/07/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 00:39

    Publicado Decisão em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 23/06/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 16:42

    Outras decisões

  • 22/06/2022 08:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 21/06/2022 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 08:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 26/04/2022 20:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/04/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 22:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 08:59

    Publicado Certidão em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 25/03/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 13:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 00:21

    Publicado Certidão em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 18/02/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 00:23

    Publicado Certidão em 10/02/2022.

  • 09/02/2022 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 07/02/2022 13:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 07/02/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 11:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

  • 25/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 00:26

    Publicado Certidão em 24/01/2022.

  • 21/01/2022 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 21/01/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 18/01/2022 19:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/12/2021 19:10

    Recebidos os autos

  • 27/12/2021 19:10

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/11/2021 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 09:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 25/11/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 02:34

    Publicado Certidão em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

  • 11/11/2021 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:14

    Publicado Certidão em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 02:36

    Publicado Certidão em 01/09/2021.

  • 04/09/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 17:02

    Publicado Decisão em 18/08/2021.

  • 17/08/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 13/08/2021 20:09

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 20:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/08/2021 16:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 13/08/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 02:33

    Publicado Despacho em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 08:54

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2021 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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