12/02/2025 15:19

Baixa Definitiva
12/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GESILANE DOS SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:59

Recebidos os autos
07/01/2025 17:59

Não conhecido o recurso de Apelação de GESILANE DOS SANTOS SILVA - CPF: *98.***.*03-87 (APELANTE)
07/01/2025 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0711944-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GESILANE DOS SANTOS SILVA APELADO: NATURA COSMETICOS S/A DESPACHO 1.

O pedido de gratuidade de justiça foi apresentado no recurso e já deveria ter vindo instruído com os elementos documentais suficientes para viabilizar a sua análise. 2.

Identificada a insuficiência de documentos e a necessidade de retificação do polo ativo recursal, o despacho de ID nº 66981462 permitiu a regularização. 3.

O prazo concedido é suficiente, pois a determinação não compreende documentos que sejam de difícil acesso ou demande deslocamento por parte do interessado.

Logo, desnecessária a dilação pretendida, pois compromete a celeridade da prestação jurisdicional e interfere no tempo razoável de julgamento do recurso. 4. À Secretaria para que informe se ainda há prazo em curso. 5.

Oportunamente, retornem-me os autos. 6.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, DF, 16 de dezembro de 2024.

O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
17/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:59

Recebidos os autos
16/12/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:56

Recebidos os autos
05/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/10/2024 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2024 16:51

Recebidos os autos
09/10/2024 16:51

Processo Reativado
03/06/2024 14:17

Baixa Definitiva
03/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GESILANE DOS SANTOS SILVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:33

Conhecido o recurso de GESILANE DOS SANTOS SILVA - CPF: *98.***.*03-87 (EMBARGANTE) e não-provido
30/04/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:53

Recebidos os autos
01/04/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
21/03/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:07

Recebidos os autos
19/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
15/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:18

Conhecido o recurso de GESILANE DOS SANTOS SILVA - CPF: *98.***.*03-87 (EMBARGANTE) e provido
05/03/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:01

Recebidos os autos
05/02/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/02/2024 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:18

Recebidos os autos
01/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/01/2024 14:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/01/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:57

Recebidos os autos
13/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
13/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:40

Recebidos os autos
13/12/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:03

Conhecido o recurso de GESILANE DOS SANTOS SILVA - CPF: *98.***.*03-87 (APELANTE) e provido em parte
05/12/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 13:54

Recebidos os autos
18/10/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/10/2023 11:19

Recebidos os autos
18/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
10/10/2023 12:49

Recebidos os autos
10/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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