09/04/2025 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA TEIXEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de ROBERTA AUGUSTA PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de GILVAN MANOEL FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:13

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROBERTA AUGUSTA PEREIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GILVAN MANOEL FERREIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR COSTA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com lastro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, estes fixados no patamar de 10% do valor atribuído à causa (CPC, art. 85, §2º), atentando-se para a suspensão da exigibilidade em face da gratuidade de justiça deferida nestes autos.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
25/08/2024 18:31

Recebidos os autos
25/08/2024 18:31

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/07/2024 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 20:13

Recebidos os autos
25/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/07/2024 21:31

Recebidos os autos
24/07/2024 21:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/01/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ROBERTA AUGUSTA PEREIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de GILVAN MANOEL FERREIRA em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ROBERTA AUGUSTA PEREIRA em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de GILVAN MANOEL FERREIRA em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de Cristiane Lima Teixeira da Rocha em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/09/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:24

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:12

Publicado Edital em 31/08/2023.
30/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
22/08/2023 22:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 21:57

Expedição de Edital.
22/08/2023 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:57

Expedição de Ofício.
07/08/2023 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
05/08/2023 01:07

Recebidos os autos
05/08/2023 01:07

Outras decisões
31/07/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/07/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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