10/09/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/09/2025 12:23

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 09/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de ANELIZ GOMES NASCIMENTO em 05/09/2025 23:59.
25/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711928-48.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANELIZ GOMES NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GOMES DA CRUZ REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo o ofício 2057/2025 ANS - Resp Of 161/2025.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre o referido ofício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 16:45:47.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
08/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:17

Expedição de Ofício.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:35

Recebidos os autos
02/06/2025 18:35

Outras decisões
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 27/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
17/04/2025 16:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2025 05:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:51

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711928-48.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANELIZ GOMES NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GOMES DA CRUZ REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reporto-me à decisão saneadora de ID. 167274623.

Relatório: Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela e danos morais.

Narra a autora que é beneficiária do plano de saúde contratado com a ré.

Informa que, sem qualquer histórico de doença, começou a sentir dores difusas pelo corpo como: perda da sensibilidade, comprometimento da parte cognitiva, alterações na memória e paraparesia (fraqueza nas pernas), além de incontinência urinária e dificuldades de raciocínio.

Por conta do ocorrido, foi internada algumas vezes.

Diante do quadro supra, foi solicitado pelo médico que a acompanha a realização de alguns exames ( ANTI-NMDAR e anticorpo ANTIMOG), o que foi negado pelo plano de saúde.

A antecipação de tutela foi concedida ao id 136761961 para determinar a realização dos exames, sob pena de multa.

Em contestação (id 138473129 ), a ré defende a ausência de obrigatoriedade de autorizar a realização de exames não previstos no rol da ANS.

Ao id 160303107 foi proferida nova decisão determinando a realização dos exames do Exoma completo com análise do CNVs e estudo do DNA mitocondrial e demais que se fizerem necessários.

Foram fixados os pontos controvertidos, a saber: 1) obrigatoriedade do plano de saúde de arcar com a cobertura dos exames; 2) dever de indenizar.

O ônus da prova é da parte ré.

Em acórdão proferido pelo TJDFT houve a determinação de dilação probatória.

Diante disso, defiro os pedidos de prova requeridos pela parte ré.

Oficie-se à ANS para que informe se o procedimento/exame perquirido possui cobertura no rol de procedimentos desta Agência e se é ou não de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Após, remetam-se ao NATJUS para parecer.

Na sequência, intimem-se as partes.

Prazo comum: 15 dias.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Na oportunidade, deverá a parte ré informar se persiste interesse na prova técnica pericial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:05

Recebidos os autos
26/02/2025 16:04

Outras decisões
22/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:37

Recebidos os autos
18/10/2024 12:37

Outras decisões
02/10/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:51

Recebidos os autos
05/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:54

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711928-48.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

G.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GOMES DA CRUZ REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 184022277 foi devidamente publicada no dia 20/02/2024.

Certifico ainda que a parte ré GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE anexou apelação de ID 188397742 com o devido preparo.

Nos termos da Portaria 01/2018, fica a parte AUTORA | APELADA intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Após, independentemente de conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 12:52:38.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
13/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:57

Decorrido prazo de ANELIZ GOMES NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:24

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:05

Recebidos os autos
09/02/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/01/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/12/2023 01:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:07

Recebidos os autos
13/12/2023 15:07

Outras decisões
13/12/2023 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 14:47

Recebidos os autos
30/11/2023 14:47

Outras decisões
29/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 04:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:19

Recebidos os autos
27/11/2023 13:19

Outras decisões
24/11/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:59

Recebidos os autos
17/11/2023 16:59

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ANELIZ GOMES NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:06

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:37

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:35

Recebidos os autos
06/10/2023 16:35

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (REQUERIDO)
06/10/2023 16:35

Outras decisões
31/08/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/08/2023 23:04

Juntada de Petição de especificação de provas
18/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:38

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:30

Recebidos os autos
02/08/2023 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ANELIZ GOMES NASCIMENTO em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:33

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/06/2023.
05/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
04/06/2023 01:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/06/2023 11:32.
01/06/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:39

Recebidos os autos
31/05/2023 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/05/2023 07:38

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ANELIZ GOMES NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
29/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:06

Recebidos os autos
28/03/2023 17:06

Outras decisões
09/03/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/03/2023 14:36

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:08

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:05

Juntada de Certidão
26/02/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:29

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:50

Recebidos os autos
23/02/2023 16:50

Outras decisões
06/02/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
31/01/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 16:24

Recebidos os autos
26/01/2023 16:24

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/01/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/01/2023 10:38

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 14:54

Recebidos os autos
21/01/2023 14:54

Outras decisões
16/01/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/01/2023 17:31

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 13:02

Recebidos os autos
23/12/2022 13:02

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/11/2022 11:08

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de ANELIZ GOMES NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 07/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:40

Juntada de Certidão
27/10/2022 23:19

Juntada de Petição de réplica
11/10/2022 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2022 11:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 09:44

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:43

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 12:35

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 17:43

Recebidos os autos
22/09/2022 17:43

Recebida a emenda à inicial
22/09/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/09/2022 08:41

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
18/09/2022 00:28

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 17/09/2022 09:09:14.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 18:23

Recebidos os autos
14/09/2022 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/09/2022 14:46

Recebidos os autos
14/09/2022 14:46

Determinada a emenda à inicial
14/09/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/09/2022 12:01

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:58

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/09/2022 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
14/09/2022 00:24

Recebidos os autos
14/09/2022 00:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/09/2022 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/09/2022 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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