TJDFT - 0711736-85.2022.8.07.0016

18/09/2023 18:12

Baixa Definitiva

18/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.

18/09/2023 18:12

Transitado em Julgado em 16/09/2023

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES PINHEIRO em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 15:12

não conhecido

10/08/2023 07:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

08/08/2023 13:55

Recebidos os autos

08/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/08/2023 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

07/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 14:02

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023 14:02

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

06/07/2023 17:43

Juntada de Petição de agravo interno

15/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 18:05

Negativa de Seguimento

12/06/2023 08:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

05/06/2023 19:25

Recebidos os autos

05/06/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/06/2023 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

04/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 18:23

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023 18:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

04/05/2023 17:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 11/04/2023.

11/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

04/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 16:58

Recebidos os autos

31/03/2023 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 18:18

Recebidos os autos

15/02/2023 14:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/02/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/02/2023 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 14:40

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023 14:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2023 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022 00:13

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 16:02

Recebidos os autos

07/12/2022 18:34

Conhecido o recurso de RAFAEL GUIMARAES PINHEIRO - CPF: *18.***.*65-03 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2022 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 17:14

Recebidos os autos

28/10/2022 14:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/10/2022 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/10/2022 16:47

Juntada de Certidão

17/10/2022 20:54

Recebidos os autos

17/10/2022 20:54

Distribuído por sorteio