25/02/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:55

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:38

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:44

Recebidos os autos
12/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0711811-90.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 3.650,11 (três mil e seiscentos e cinquenta reais e onze centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: ELAINE SILVA PEREIRA - CPF/CNPJ: *86.***.*90-49 Valor do Crédito/Bruto: R$ 3.285,10 RRA: 2 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 3.285,10 (três mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ 365,01 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 365,01 (trezentos e sessenta e cinco reais e um centavo) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 02/03/2023 18:48:40 Cálculos atualizados até: 02/08/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 28/06/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 03/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 15:47

Recebidos os autos
02/08/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:46

Recebidos os autos
28/06/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 22:20

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:05

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:14

Recebidos os autos
29/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:26

Recebidos os autos
26/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:21

Recebidos os autos
11/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 14:11

Recebidos os autos
14/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:23

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:11

Recebidos os autos
14/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:11

Outras decisões
06/03/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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