24/09/2024 21:35

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:34

Transitado em Julgado em 12/09/2024
19/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711612-98.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: OZEAS BARROS FONSECA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA OZEAS BARROS FONSECA ajuíza ação contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Sentença de mérito proferida ao Id 183425515, parcialmente reformada pelo acórdão de Id 207490502.

As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 208323172.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi subscrito por advogado com poderes para transigir (Id 170125010 e 170753327).

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Não há óbice à homologação de acordo extrajudicial após a prolação da sentença ou do seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito submetido ao crivo jurisdicional.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários, conforme pactuado.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
11/09/2024 18:49

Recebidos os autos
11/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:49

Homologada a Transação
30/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:20

Recebidos os autos
03/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
20/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2024 23:59.
19/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:48

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 05:06

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
12/01/2024 14:32

Recebidos os autos
12/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de OZEAS BARROS FONSECA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2023 09:12

Recebidos os autos
11/12/2023 09:12

Outras decisões
22/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/11/2023 15:50

Recebidos os autos
17/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:50

Outras decisões
14/11/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:13

Recebidos os autos
17/10/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2023 08:52

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 17:28

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:20

Recebidos os autos
11/09/2023 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a OZEAS BARROS FONSECA - CPF: *15.***.*82-68 (REQUERENTE).
11/09/2023 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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