STJ - 0711566-10.2022.8.07.0018

02/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 461386/2025 - AgInt

01/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461386 - AgInt no AREsp 2844979 - Publicação prevista para 02/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00461386/2025 - AgInt no AREsp 2844979/DF

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461386/2025 - AgInt no AREsp 2844979/DF

30/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 17/06/2025, para HIGHPOINT NUTRITION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA apresentar resposta à petição n. 461386/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 461386/2025 -

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461386/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

22/05/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461386/2025

22/05/2025 20:42

Protocolizada Petição 461386/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025 13:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/02/2025 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS