12/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711482-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ODETE PEREIRA LINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.

Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão prolatada no bojo do AGI 0753638-32.2023.8.07.0000, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento do IRDR 21.

Aguarde-se o julgamento do IRDR nº 21 (0723785-75.2023.08.07.0000).

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 18:21:41.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
09/04/2024 23:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:43

Recebidos os autos
09/04/2024 18:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
05/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/04/2024 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
19/12/2023 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA LINS em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:59

Recebidos os autos
20/11/2023 18:59

Embargos de declaração não acolhidos
20/11/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2023 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:39

Recebidos os autos
19/10/2023 16:39

Outras decisões
18/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:00

Recebidos os autos
02/12/2022 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2022 10:04

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:25

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
28/09/2022 15:44

Juntada de Petição de apelação
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Sentença em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:13

Recebidos os autos
08/09/2022 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2022 17:09

Juntada de Petição de réplica
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 09:44

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:35

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:58

Recebidos os autos
13/07/2022 15:58

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/07/2022 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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