STJ - 0711595-80.2023.8.07.0000

06/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024

19/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 544315/2024 - AgInt nos EDcl no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544315 - AgInt nos EDcl no REsp 2114051 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544315/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2114051/DF

04/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544315/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2114051/DF

21/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708565/2024

20/08/2024 23:38

Protocolizada Petição 708565/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 544315/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 544315/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 544315/2024

27/06/2024 12:49

Protocolizada Petição 544315/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

16/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 338838/2024 - EDcl

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338838 - EDcl no REsp 2114051 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 20:40

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00338838 - EDcl no REsp 2114051

08/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/05/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369139/2024

08/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 369139/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 338838/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 338838/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 338838/2024

30/04/2024 09:32

Protocolizada Petição 338838/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

13/12/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS