TJDFT - 0711473-47.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 15:34
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 13:33
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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23/04/2024 02:16
Decorrido prazo de SANDRA REGINA TENORIO GOMES CAVALCANTI em 22/04/2024 23:59.
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01/04/2024 02:15
Publicado Ementa em 01/04/2024.
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26/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Apelação.
Pensão por óbito de servidora distrital.
Filha maior.
Legitimidade passiva do DF, em litisconsórcio com o IPREV, dada a responsabilidade subsidiária.
Invalidez não comprovada.
Desnecessidade de nova perícia.
Improcedência da demanda. -
22/03/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 08:52
Conhecido o recurso de SANDRA REGINA TENORIO GOMES CAVALCANTI - CPF: *96.***.*65-68 (APELANTE) e não-provido
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15/03/2024 19:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/02/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 17:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/01/2024 17:34
Recebidos os autos
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06/10/2023 12:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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06/10/2023 08:48
Recebidos os autos
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06/10/2023 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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29/09/2023 23:06
Recebidos os autos
-
29/09/2023 23:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/09/2023 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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