17/09/2024 18:26

Baixa Definitiva
17/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:46

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 07:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 17:01

Recebidos os autos
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
01/07/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL GUSKOW em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:56

Recebidos os autos
11/06/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2024 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:28

Conhecido o recurso de PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA - CPF: *99.***.*45-53 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 06:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 13:12

Recebidos os autos
07/02/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
06/02/2024 19:16

Juntada de Petição de comprovante
01/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:45

Recebidos os autos
30/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
16/01/2024 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2024 14:57

Recebidos os autos
12/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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