TJDFT - 0711554-02.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERBERT FRANCA GOMES

CPF *06.***.*40-53

Advogados

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA

OAB: 67531/DF

CPF *02.***.*95-60

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 20:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 17:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/08/2023 11:24

    Decorrido prazo de HERBERT FRANCA GOMES em 18/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:43

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 15:37

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 17/08/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/08/2023 07:46

    Publicado Certidão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/08/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de HERBERT FRANCA GOMES em 19/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:27

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 21/04/2023 15:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/03/2023 00:19

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 10:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/03/2023 10:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/03/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 10:10

    Outras decisões

  • 07/03/2023 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 04:48

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 17/02/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 23:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/11/2022 23:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 02:22

    Publicado Decisão em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 14:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/10/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de HERBERT FRANCA GOMES em 27/09/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/09/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 02:22

    Publicado Certidão em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 15/09/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de HERBERT FRANCA GOMES em 14/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 23:31

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/08/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/08/2022 15:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/08/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 23:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.

  • 19/07/2022 02:27

    Decorrido prazo de HERBERT FRANCA GOMES em 18/07/2022 23:59:59.

  • 15/07/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de HERBERT FRANCA GOMES em 12/07/2022 23:59:59.

  • 13/07/2022 00:42

    Publicado Certidão em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 08/07/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 16:26

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 20/06/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:43

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 13:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/04/2022 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/04/2022 02:25

    Decorrido prazo de HERBERT FRANCA GOMES em 25/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 15:34

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 17/04/2022 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 18:29

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/04/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de HERBERT FRANCA GOMES em 29/03/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/03/2022 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 15:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/03/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 14:22

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/03/2022 12:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/03/2022 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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