01/12/2024 00:26

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:12

Recebidos os autos
21/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:16

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

O autor arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º do CPC.

Suspendo a exigibilidade da cobrança, tendo em vista a gratuidade deferida ao autor.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
14/03/2024 11:15

Recebidos os autos
14/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:15

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/02/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação
09/02/2024 16:44

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 09:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:03

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:11

Recebidos os autos
24/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL SABINO BONFIM DE ANDRADE - CPF: *27.***.*75-63 (AUTOR).
16/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:00

Recebidos os autos
29/08/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/08/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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