19/02/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:16

Recebidos os autos
06/02/2025 19:16

Outras decisões
05/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:10

Recebidos os autos
03/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA ALVES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:40

Recebidos os autos
28/10/2024 18:40

Outras decisões
21/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:51

Recebidos os autos
18/09/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA ALVES em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711315-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE DE SOUZA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 14:21:25.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
19/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:55

Recebidos os autos
12/08/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 19:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:58

Recebidos os autos
29/07/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 17:31

Recebidos os autos
15/07/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:37

Recebidos os autos
12/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:51

Juntada de Petição de apelação
26/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:11

Recebidos os autos
21/06/2023 17:11

Indeferido o pedido de CRISTIANE DE SOUZA ALVES - CPF: *97.***.*81-04 (REQUERENTE)
16/06/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
26/05/2023 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:42

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:33

Recebidos os autos
17/05/2023 18:33

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:27

Recebidos os autos
11/04/2023 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
03/04/2023 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 16:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/03/2023 09:33

Recebidos os autos
31/03/2023 09:33

Declarada incompetência
24/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/03/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:04

Recebidos os autos
28/02/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/02/2023 19:39

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:02

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 14:09

Recebidos os autos
13/01/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/01/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 01:16

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:18

Recebidos os autos
21/11/2022 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/11/2022 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:38

Recebidos os autos
19/10/2022 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA ALVES em 18/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 15:46

Recebidos os autos
22/09/2022 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 19:39

Recebidos os autos
24/08/2022 19:39

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
22/08/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2022 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 18:20

Recebidos os autos
09/08/2022 18:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTIANE DE SOUZA ALVES - CPF: *97.***.*81-04 (REQUERENTE).
09/08/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/08/2022 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 16:37

Recebidos os autos
07/07/2022 16:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711290-84.2023.8.07.0004

Sergio Soares de Oliveira

Futuro - Previdencia Privada

Advogado: Luisa Alencastro Veiga Borges

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0711356-98.2022.8.07.0004

Elza Maria da Rocha

Markus Pinheiro Lima

Advogado: Carlos Gomes Pacheco Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0711325-36.2022.8.07.0018

Macleine Alves Catunda

Distrito Federal

Advogado: Poliana dos Reis da Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0711344-41.2023.8.07.0007

Adriana Maria Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0711295-34.2022.8.07.0007

Roney Rafael da Silva Santos

Uniao Brasiliense de Ensino Superior e P...

Advogado: Vitor Paulo Inacio Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 15:34

Exibir Processo