13/03/2023 21:39

Baixa Definitiva
13/03/2023 21:38

Transitado em Julgado em 13/03/2023
13/03/2023 21:37

Juntada de Certidão
19/07/2022 20:29

Juntada de Certidão
18/07/2022 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2022 19:05

Juntada de Certidão
14/07/2022 06:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:32

Recebidos os autos
17/06/2022 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2022 17:32

Recebidos os autos
17/06/2022 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2022 07:15

Recebidos os autos
17/06/2022 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/06/2022 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 14:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/05/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:55

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:47

Recebidos os autos
30/03/2022 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2022 17:47

Recebidos os autos
30/03/2022 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2022 17:47

Recurso Especial não admitido
29/03/2022 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/03/2022 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/03/2022 17:20

Recebidos os autos
29/03/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/03/2022 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2022 12:23

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 15:29

Juntada de Certidão
04/03/2022 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/03/2022 12:16

Recebidos os autos
04/03/2022 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:10

Publicado Ementa em 14/12/2021.
13/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:33

Recebidos os autos
10/12/2021 12:02

Conhecido o recurso de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-07 (APELANTE) e MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.***.***/0011-70 (APELANTE) e provido
10/12/2021 12:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e não-provido
09/12/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2021 17:32

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:07

Juntada de Certidão
17/11/2021 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:26

Retirado de pauta
11/11/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 16:53

Recebidos os autos
27/10/2021 14:28

Conclusos para julgamento
01/10/2021 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/10/2021 15:23

Recebidos os autos
01/10/2021 15:23

Processo Reativado
22/04/2019 14:01

Baixa Definitiva
22/04/2019 14:00

Expedição de Certidão.
22/04/2019 14:00

Transitado em Julgado em 16/04/2019
22/04/2019 14:00

Juntada de Certidão
17/04/2019 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2019 23:59:59.
07/03/2019 02:23

Publicado Ementa em 07/03/2019.
01/03/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 18:36

Recebidos os autos
27/02/2019 17:45

Conhecido o recurso de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-07 (APELANTE) e MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.***.***/0011-70 (APELANTE) e provido
27/02/2019 17:27

Deliberado em Sessão - julgado
27/02/2019 14:03

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
27/02/2019 14:01

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
26/02/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 15:11

Expedição de Certidão.
22/01/2019 15:00

Incluído em pauta para 27/02/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.
19/12/2018 16:23

Juntada de Certidão
19/12/2018 16:22

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
19/12/2018 13:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 16:09

Incluído em pauta para 20/02/2019 12:00:00 Sala Virtual.
14/12/2018 18:16

Recebidos os autos
14/12/2018 18:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/12/2018 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/12/2018 18:39

Juntada de Certidão
10/12/2018 18:39

Juntada de Certidão
10/12/2018 18:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 02:17

Publicado Despacho em 04/12/2018.
03/12/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 17:03

Recebidos os autos
29/11/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/11/2018 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/11/2018 17:38

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/11/2018 17:34

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:18

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:02

Recebidos os autos
28/11/2018 17:02

Declarada incompetência
28/11/2018 17:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
26/11/2018 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/11/2018 16:03

Juntada de Certidão
22/11/2018 10:17

Recebidos os autos
22/11/2018 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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