STJ - 0711112-06.2017.8.07.0018

13/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2023

30/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 18:30

Não conhecido o agravo de DISTRITO FEDERAL

20/10/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/10/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/10/2022 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 18:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

06/10/2022 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

06/10/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

03/10/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

03/10/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 10:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 653843/2022

08/08/2022 18:21

Protocolizada Petição 653843/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

22/07/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS