21/07/2023 15:38

Baixa Definitiva
21/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:36

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:57

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:05

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 21/06/2023.
20/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 12:02

Conhecido o recurso de G44 BRASIL HOLDING LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-19 (APELANTE), G44 BRASIL S.A - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (APELANTE), G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (APELANTE), G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 31.447.288/0
27/05/2023 11:53

Conhecido o recurso de G44 BRASIL HOLDING LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-19 (APELANTE), G44 BRASIL S.A - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (APELANTE), G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (APELANTE), G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 31.447.288/0
26/05/2023 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2023 19:03

Recebidos os autos
22/03/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:11

Recebidos os autos
01/03/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/03/2023 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/02/2023 19:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (APELANTE) e G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (APELANTE) em 30/01/2023.
16/02/2023 01:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 18:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 18:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2023 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2023 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2023 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2023 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2023 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/01/2023 23:59.
20/01/2023 15:55

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:55

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:55

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:55

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:55

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:54

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:54

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:54

Expedição de Mandado.
11/01/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:37

Recebidos os autos
10/01/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/01/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/12/2022 04:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 11:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 11:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 11:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 11:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/12/2022 10:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 10:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 10:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 10:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 10:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/12/2022 10:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2022 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:56

Expedição de Mandado.
17/11/2022 19:33

Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:53

Recebidos os autos
09/11/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/11/2022 17:00

Recebidos os autos
02/11/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
10/02/2022 15:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
13/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:23

Recebidos os autos
09/08/2021 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 20)
09/08/2021 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/08/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/08/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:19

Recebidos os autos
23/07/2021 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2021 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 28/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:17

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 18/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 21:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/06/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 02:18

Publicado Despacho em 11/06/2021.
11/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
11/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
11/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
11/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:36

Recebidos os autos
08/06/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 20:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/06/2021 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/05/2021 17:18

Recebidos os autos
27/05/2021 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/05/2021 17:18

Recebidos os autos
26/05/2021 17:18

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
26/05/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo