08/03/2024 16:22

Baixa Definitiva
08/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
09/01/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:50

Conhecido o recurso de ALZIRA ALVES SILVA - CPF: *88.***.*79-20 (APELANTE) e GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 16:28

Recebidos os autos
13/11/2023 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:05

Recebidos os autos
30/10/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/10/2023 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 15:48

Recebidos os autos
23/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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