25/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:21

Recebidos os autos
04/09/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:45

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/08/2024 09:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/08/2024 22:35

Juntada de Petição de agravo
14/08/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:40

Recebidos os autos
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 09:40

Recebidos os autos
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 09:40

Recurso Especial não admitido
07/08/2024 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 16:15

Recebidos os autos
07/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2024 18:27

Recebidos os autos
30/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 18:26

Transitado em Julgado em 12/07/2024
29/07/2024 20:06

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:43

Conhecido o recurso de JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*18-25 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:19

Juntada de intimação de pauta
19/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 15:18

Recebidos os autos
11/06/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/06/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:29

Recebidos os autos
29/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
28/05/2024 16:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:38

Conhecido o recurso de JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*18-25 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/05/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 08:08

Recebidos os autos
11/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/03/2024 20:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2024 12:42

Recebidos os autos
06/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00