STJ - 0710981-72.2023.8.07.0001

07/02/2025 08:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025 08:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

19/12/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131456/2024

19/12/2024 06:40

Protocolizada Petição 1131456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:02

Expedição de Ofício nº 248488/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

13/12/2024 18:02

Expedição de Ofício nº 248503/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF comunicando decisão

13/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 17:10

Conheço do agravo de LUCAS BARRETO DE ALMEIDA para dar provimento ao Recurso Especial

28/11/2024 10:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1055375/2024

28/11/2024 09:55

Protocolizada Petição 1055375/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 28/11/2024

25/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043320/2024

25/11/2024 16:03

Protocolizada Petição 1043320/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 21:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS