19/05/2025 15:42

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:41

Transitado em Julgado em 13/05/2025
19/05/2025 15:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/09/2024 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 23:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711076-45.2023.8.07.0020 AGRAVANTE: PAU BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: CONDOMÍNIO COMERCIAL E-BUSINESS ÁGUAS CLARAS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PAU BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
04/09/2024 11:51

Recebidos os autos
04/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 11:51

Recebidos os autos
04/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 15:46

Recebidos os autos
03/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711076-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/08/2024 10:53

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/08/2024 10:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/08/2024 15:04

Juntada de Petição de agravo
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 19:40

Recebidos os autos
23/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:40

Recebidos os autos
23/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:40

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:06

Recebidos os autos
22/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 21:42

Juntada de Certidão
26/06/2024 21:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2024 16:24

Recebidos os autos
26/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 16:11

Conhecido o recurso de PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 08:53

Juntada de Petição de memoriais
02/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 22:45

Recebidos os autos
23/04/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/04/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2024 13:50

Recebidos os autos
22/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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