STJ - 0711076-45.2023.8.07.0020

13/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 974604/2024 - AgInt

10/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0974604 - AgInt no AREsp 2753106 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00974604/2024 - AgInt no AREsp 2753106/DF

26/03/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974604/2024 - AgInt no AREsp 2753106/DF

09/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 974604/2024 - AgInt

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/12/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0974604 - AgInt no AREsp 2753106 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052116/2024

27/11/2024 11:02

Protocolizada Petição 1052116/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/11/2024

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 974604/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 974604/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 974604/2024

04/11/2024 14:23

Protocolizada Petição 974604/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

14/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:50

Não conhecido o recurso de PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA

24/09/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS