TJDFT - 0711175-72.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS ALQUIMIM SANTOS

CPF *01.***.*64-73

Advogados

VIVIANE RAMOS DO CARMO

OAB: 61523/DF

CPF *09.***.*19-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RAFAEL PIRES CARDOZO - MAT. 078.732-9 (PCDF)

ANDERSON EDUARDO VIEIRA - MAT. 2359837-9 (PCDF)

JOSE CORREIA BARROS - MAT. 231.587-4 (PCDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 15:58

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/05/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 17:19

    Determinado o arquivamento

  • 23/05/2024 08:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 22/05/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 17:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/05/2024 18:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/05/2024 18:00

    Transitado em Julgado em 18/05/2024

  • 21/05/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/03/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:38

    Juntada de guia de execução

  • 29/02/2024 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/02/2024 16:00

    Desentranhado o documento

  • 29/02/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:52

    Expedição de Carta.

  • 22/02/2024 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 02:37

    Publicado Certidão em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711175-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: LUCAS ALQUIMIM SANTOS Inquérito Policial: 359/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo, pela segunda vez, a defesa técnica para apresentar razões de apelação, conforme determinado no ID 184100821.

    Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

    SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 03/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 19:16

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 02:50

    Publicado Decisão em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 04:06

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:21

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 00:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/01/2024 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 12/01/2024 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 20:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/01/2024 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

  • 02/01/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 12:50

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2023 11:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 21/11/2023 00:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 02:48

    Publicado Certidão em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/10/2023 16:09

    Outras decisões

  • 18/10/2023 16:09

    Mantida a prisão preventida

  • 17/10/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 15:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/08/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 22:02

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 22:02

    Mantida a prisão preventida

  • 09/08/2023 22:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/07/2023 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 25/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 09:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/04/2023 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 19:23

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 19:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/04/2023 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/04/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 04:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 17/03/2023 04:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/03/2023 20:05

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 16/03/2023 17:24

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/03/2023 17:24

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/03/2023 17:24

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/03/2023 11:47

    Juntada de gravação de audiência

  • 16/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 07:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 16:01

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/03/2023 12:22

    Juntada de laudo

  • 15/03/2023 04:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/03/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 21:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 14/03/2023 21:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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