02/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 18:03

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 03:14

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 02:41

Recebidos os autos
17/05/2024 02:41

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:44

Recebidos os autos
15/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/05/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de CODHAB em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 19:36

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710993-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fiscalização (10015) Requerente: ASSOCIACAO SERRANA DOS PRODUTORES RURAIS PIONEIROS DO ANTIGO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO ASPRAPOC Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se a Associação autora para juntar aos autos seu Estatuto Social a fim de regularizar sua representação processual, bem como especifique a qualificação de cada um de seus associados, atuais ocupantes da área e esclareça as provas que pretende produzir bem como sua finalidade, arrolando eventuais testemunhas bem como justificando a necessidade e a utilidade a que se destina a perícia.

Intime-se o Secretário de Desenvolvimento Urbano para que se manifeste acerca do pedido do Ministério Público, ID 181099930, qual seja, para que esclareça qual será a alternativa de moradia que será oferecida aos cidadãos que serão desalojados de seus atuais abrigos caso a área seja desocupada.

ID 182791559.

Intimem-se a CODHAB, para que informe as ações a serem desenvolvidas na relocação ou transferência das famílias.

Intime-se o Distrito Federal sobre a petição de ID 190622394.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 14:45:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:47

Recebidos os autos
20/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710993-35.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIACAO SERRANA DOS PRODUTORES RURAIS PIONEIROS DO ANTIGO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO ASPRAPOC Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte Autora expirou em 29/01/2024, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 183094029.

De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
31/01/2024 10:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SERRANA DOS PRODUTORES RURAIS PIONEIROS DO ANTIGO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO ASPRAPOC em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/12/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:10

Recebidos os autos
12/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/12/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:00

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 18:42

Mandado devolvido dependência
25/09/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 21:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 11:21

Expedição de Mandado.
25/09/2023 11:20

Expedição de Mandado.
25/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 01:26

Recebidos os autos
25/09/2023 01:26

Concedida em parte a Medida Liminar
24/09/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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