01/08/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 04:20

Processo Desarquivado
30/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:58

Recebidos os autos
28/06/2024 15:58

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 00:00

Intimação

5 - Dispositivo: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Condeno a parte autora nas custas e nos honorários sucumbenciais, estes quantificados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor do patrono do réu, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, custas com exigibilidade suspensa quanto à parte requerente, sendo que os honorários são dela inexigíveis enquanto não provada a cessação da hipossuficiência pela outra parte.

Após o trânsito em julgado e efetivo cumprimento, proceda-se baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
26/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 12:32

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 11:03

Recebidos os autos
24/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:03

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/01/2024 15:48

Recebidos os autos
19/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:48

Outras decisões
08/01/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ELAINE DA COSTA DIAS em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 17:32

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 14:17

Expedição de Mandado.
17/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:26

Recebidos os autos
10/10/2023 14:26

Outras decisões
19/09/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/09/2023 23:59.
02/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 15:59

Recebidos os autos
29/07/2023 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE DA COSTA DIAS - CPF: *01.***.*67-50 (AUTOR).
15/07/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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