04/11/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:25

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 08:58

Recebidos os autos
24/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:25

Expedição de Ofício.
17/07/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:05

Expedição de Ofício.
16/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711201-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS SOARES GUEDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 196498425.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de MARCUS VINICIUS SOARES GUEDES.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/07/2024 20:06

Recebidos os autos
11/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:46

Recebidos os autos
13/05/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 14:50

Recebidos os autos
19/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:50

Outras decisões
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES GUEDES em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:03

Recebidos os autos
19/10/2023 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2023 19:53

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES GUEDES em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:21

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/09/2023 22:39

Recebidos os autos
08/09/2023 22:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
31/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/08/2023 15:35

Recebidos os autos
04/07/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 13:59

Recebidos os autos
04/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 20:33

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:34

Recebidos os autos
25/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:34

Outras decisões
09/05/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 19:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023 10:31

Recebidos os autos
09/05/2023 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 18:33

Recebidos os autos
28/03/2023 18:33

Outras decisões
07/03/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 15:49

Recebidos os autos
07/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 02:58

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 18:48

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:45

Recebidos os autos
02/12/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/11/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:27

Publicado Despacho em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:27

Recebidos os autos
09/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/09/2022 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2022 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/09/2022 17:12

Recebidos os autos
30/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 14:09

Recebidos os autos
29/08/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/08/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:57

Recebidos os autos
05/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES GUEDES em 28/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
21/06/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:44

Expedição de Certidão.
16/06/2022 15:21

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 14:04

Expedição de Certidão.
30/05/2022 14:04

Expedição de Certidão.
29/05/2022 14:20

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 13:51

Recebidos os autos
06/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOARES GUEDES em 29/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2022 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2022 16:52

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:08

Recebidos os autos
03/03/2022 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/02/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/02/2022 18:29

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00