27/06/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 14:05

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 26/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PIRES E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 03:52

Decorrido prazo de PIRES E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de PIRES E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:32

Recebidos os autos
30/04/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:41

Decorrido prazo de PIRES E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (EXEQUENTE) em 24/04/2024.
26/04/2024 04:24

Decorrido prazo de PIRES E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
16/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:06

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
05/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 06:55

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711200-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DECISÃO O autor requereu o desarquivamento dos autos, informando o não pagamento dos honorários advocatícios devidos (ID 190986335), mas nada requereu.

Não obstante a informação de ausência de pagamento, ainda não transcorreu o prazo de legal 2 (dois) meses para pagamento da RPV de ID 187698503.

Assim, aguarde-se o decurso desse prazo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/04/2024 16:57

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:19

Recebidos os autos
02/04/2024 16:19

Outras decisões
25/03/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
22/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:37

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:20

Expedição de Ofício.
19/02/2024 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON - CNPJ: 10.***.***/0001-83 (EXECUTADO) em 15/02/2024.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711200-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros Polo passivo: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 13:40:03.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de PIRES E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:33

Recebidos os autos
18/01/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON - CNPJ: 10.***.***/0001-83 (REU) em 09/10/2023.
09/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2023 14:54

Recebidos os autos
22/08/2023 14:54

Deferido o pedido de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (AUTOR).
22/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2023 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON - CNPJ: 10.***.***/0001-83 (REU) em 21/08/2023.
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:04

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:30

Recebidos os autos
15/03/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2023 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2023 01:19

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/03/2023 23:59.
13/02/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:20

Expedição de Certidão.
10/02/2023 20:58

Juntada de Petição de apelação
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 13/12/2022 23:59.
16/11/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:09

Recebidos os autos
16/11/2022 17:09

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2022 20:36

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:59

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:04

Expedição de Mandado.
13/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 11:37

Recebidos os autos
12/10/2022 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:50

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:49

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 05:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 05:19

Expedição de Certidão.
05/10/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:22

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:13

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 15/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:35

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:48

Recebidos os autos
14/07/2022 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 21:35

Recebidos os autos
06/07/2022 21:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/07/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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