26/02/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:36

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 12:42

Transitado em Julgado em 06/08/2024
14/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:54

Recebidos os autos
06/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:22

Expedição de Autorização.
13/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de MARGARETE BARBOSA GUIMARAES em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:58

Recebidos os autos
15/01/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/12/2023 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:35

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 18:00

Recebidos os autos
29/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 19:10

Recebidos os autos
18/08/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 21:18

Recebidos os autos
29/06/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 21:18

Declarada decadência ou prescrição
29/06/2023 21:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2023 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/05/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
10/05/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 18:28

Recebidos os autos
16/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:28

Outras decisões
15/03/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/03/2023 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:56

Recebidos os autos
07/03/2023 14:56

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/02/2023 19:15

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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