12/09/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:51

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:47

Expedição de Ofício.
11/09/2025 18:47

Expedição de Ofício.
13/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENEZES em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711070-20.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO CARMO MENEZES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

Ante a ausência de impugnação pelas partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria judicial ao ID 233962328. 2.

Cumpra-se o item 3 da decisão de ID 232485108, expedindo-se a requisição complementar, nos termos do v. acórdão de ID 204075482.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
11/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:04

Recebidos os autos
11/06/2025 18:04

Outras decisões
05/06/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MENEZES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENEZES em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:56

Recebidos os autos
28/04/2025 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:59

Recebidos os autos
11/04/2025 12:59

Outras decisões
27/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MENEZES em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:36

Publicado Despacho em 13/02/2025.
15/02/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:43

Recebidos os autos
10/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:38

Recebidos os autos
10/12/2024 14:38

Outras decisões
25/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711070-20.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO CARMO MENEZES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Maria do Carmo Menezes em desfavor do Distrito Federal.

RPV referente aos honorários, ID 57888299, e Precatório quanto ao crédito principal, ID 66762024.

O Distrito Federal noticiou o pagamento da RPV, ID 66894273.

Sentença extintiva do cumprimento quanto à RPV ao ID 70255767.

Foi dado provimento parcial à apelação da parte credora, a fim de que seja aplicado o IPCA-E a título de correção monetária até 09/12/2021 e SELIC a partir de então (ID 204075482).

Trânsito em julgado em 15/07/2024 (ID 204075546).

O Advogado da parte autora comunicou que a requerente veio a óbito (ID 205428217).

O feito foi suspenso para habilitação dos herdeiros (decisão ID 206457142).

O patrono acostou certidão de óbito e pugnou pelo seguimento do feito, mas não houve habilitação dos herdeiros (ID 212896372). É o relatório.

Decido. 1 _ O presente cumprimento de sentença abrange o crédito principal e os honorários advocatícios.

Dessa forma, não pode o patrono pleitear o seguimento do cumprimento no lugar dos herdeiros quanto ao crédito principal.

A certidão de óbito menciona que a requerente era solteira e deixou um filho falecido.

Intime-se o patrono para informar se há sucessores de seu conhecimento e, em caso positivo, se existe inventário em aberto e quem seriam os herdeiros da credora principal. 2 _ Quanto aos honorários, a Contadoria Judicial é órgão auxiliar do juízo e não das partes.

Assim, para o seguimento do feito, promova o Advogado credor a juntada de planilha atualizada relativa às diferenças a que faz jus, para fins de expedição de requisição complementar, observando os termos do acórdão ID 204075482.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
02/10/2024 15:55

Recebidos os autos
02/10/2024 15:55

Outras decisões
01/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711070-20.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO CARMO MENEZES REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO 1_ Certifico e dou fé que não foi possível a juntada do comprovante de certidão de óbito da parte autora, visto que o Juízo não possui acesso ao CRCJUD. 2_ Em face do exposto, intimo a parte AUTORA para juntar a cópia da certidão de óbito, no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
05/09/2024 18:43

Recebidos os autos
05/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENEZES em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:00

Recebidos os autos
05/08/2024 16:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711070-20.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DO CARMO MENEZES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (documento datado e assinado eletronicamente)
16/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:00

Recebidos os autos
25/04/2021 18:00

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/04/2021 17:57

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:41

Expedição de Certidão.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 18:28

Juntada de Petição de apelação
30/11/2020 03:52

Publicado Sentença em 30/11/2020.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 16:22

Recebidos os autos
26/11/2020 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2020 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/11/2020 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 20:42

Expedição de Certidão.
04/11/2020 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 12:07

Expedição de Certidão.
14/10/2020 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
19/08/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 10:55

Recebidos os autos
19/08/2020 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2020 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/08/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:34

Publicado Despacho em 05/08/2020.
04/08/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 21:17

Recebidos os autos
31/07/2020 21:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/07/2020 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2020 23:59:59.
05/03/2020 11:48

Juntada de Certidão
05/03/2020 06:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 06:40

Juntada de Certidão
04/03/2020 14:47

Expedição de Ofício.
28/02/2020 16:50

Recebidos os autos
28/02/2020 16:27

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/02/2020 20:31

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
26/02/2020 20:31

Juntada de Certidão
24/02/2020 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 23:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENEZES em 28/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 04:10

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 10:27

Recebidos os autos
28/11/2019 10:27

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2019 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/11/2019 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2019 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 19:24

Expedição de Certidão.
04/11/2019 19:24

Juntada de Certidão
04/11/2019 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2019 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2019 03:24

Publicado Decisão em 25/10/2019.
24/10/2019 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 17:09

Recebidos os autos
22/10/2019 17:09

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2019 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/10/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 18:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 04:28

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 18:49

Expedição de Certidão.
26/09/2019 18:49

Juntada de Certidão
26/09/2019 18:48

Recebidos os autos
26/09/2019 15:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2019 17:03

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
25/09/2019 16:58

Recebidos os autos
25/09/2019 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
17/09/2019 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/09/2019 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/09/2019 13:15

Juntada de Certidão
16/09/2019 18:35

Recebidos os autos
16/09/2019 18:35

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2019 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/09/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 19:34

Recebidos os autos
30/08/2019 19:34

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2019 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 04:18

Publicado Decisão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 18:28

Recebidos os autos
21/08/2019 18:28

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2019 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2019 19:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 17:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENEZES em 15/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 04:51

Publicado Certidão em 08/08/2019.
07/08/2019 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 18:27

Expedição de Certidão.
05/08/2019 18:27

Juntada de Certidão
05/08/2019 18:27

Recebidos os autos
05/08/2019 15:59

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2019 08:59

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
25/07/2019 20:12

Recebidos os autos
25/07/2019 20:12

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2019 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/07/2019 17:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 12:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 15:48

Publicado Decisão em 23/05/2019.
23/05/2019 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 17:53

Recebidos os autos
20/05/2019 17:53

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2019 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2019 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2019 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 14:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENEZES em 02/05/2019 23:59:59.
17/04/2019 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 03:23

Publicado Decisão em 05/04/2019.
04/04/2019 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 19:33

Recebidos os autos
01/04/2019 19:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/02/2019 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2019 09:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2019.
18/02/2019 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 14:54

Recebidos os autos
13/02/2019 14:54

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2019 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2019 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 00:56

Publicado Certidão em 21/01/2019.
09/01/2019 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2019 10:35

Juntada de Certidão
20/12/2018 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2018 17:51

Recebidos os autos
16/11/2018 17:51

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2018 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2018 17:35

Recebidos os autos
14/11/2018 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/11/2018 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
13/11/2018 16:51

Recebidos os autos
13/11/2018 16:51

Declarada incompetência
13/11/2018 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/11/2018 14:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
13/11/2018 14:41

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
13/11/2018 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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