01/08/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
31/07/2025 12:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 21:17

Recebidos os autos
25/06/2025 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 21:40

Recebidos os autos
16/06/2025 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/06/2025 19:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DENISE MARTINS COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARTINS DE MELO LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARINES MACEDO MARTINS DE MELO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES DE MELO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JULLIANNA BATISTA DE PAIVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE MELO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ENZO MARTINS DE PAIVA MELO em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711005-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

M.

D.

P.

M., LEONARDO MARTINS DE MELO, JULLIANNA BATISTA DE PAIVA, JOSE RICARDO ALVES DE MELO, MARINES MACEDO MARTINS DE MELO, MARTINS DE MELO LTDA, DENISE MARTINS COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MARTINS DE MELO, JULLIANNA BATISTA DE PAIVA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação apresentada pela executada ao bloqueio de valores, sob o argumento de que parte dos montantes executados já teriam sido pagos tempestivamente.

Após análise dos autos, verifica-se que, ao contrário do que a executada alega, os documentos juntados no Id. 230207663, Id. 230207664 e Id. 230207665 não comprovam o pagamento das quantias de R$ 80.065,67 ao Hospital Santa Luzia, e de R$ 24.652,09 ao Hospital do Coração, tampouco o reembolso aos exequentes.

O documento de Id. 230207663 refere-se ao pagamento do valor de R$ 7.371,96, realizado em 08/02/2023, enquanto o documento de Id. 230207664 trata do pagamento de R$ 28.748,04, efetuado em 24/04/2023, ambos devidamente informados na própria inicial e referentes à primeira cirurgia realizada pelo menor Enzo no ano de 2022, conforme Nota Fiscal juntada no Id. 161589689, a qual foi novamente anexada aos autos pela Bradesco Saúde no Id. 230207665 (pág. 1), no valor de R$ 36.120,00.

O e-mail de Id. 161589690, igualmente apresentado com a inicial, esclarece que os referidos valores não possuem qualquer relação com o débito residual objeto da presente execução.

Importa destacar que o débito em execução refere-se ao atendimento prestado ao primeiro exequente no período de 19/04/2023 a 28/04/2023, devidamente comprovado pelos documentos juntados no Id. 161591946 e Id. 161591947.

Embora os documentos de Id. 161591946 e Id. 161591947 tenham sido novamente juntados pela Bradesco Saúde no Id. 230207665, sua reprodução, mencionada na petição de impugnação, não comprova o pagamento das quantias devidas ao Hospital Santa Luzia e ao Hospital do Coração, conforme já esclarecido no e-mail de Id. 161589690.

Diante do exposto, INDEFIRO a impugnação apresentada pela executada ao bloqueio dos valores.

Preclusa a presente decisão, protocole-se solicitação de transferência de valores via SISBAJUD.

Após, intime-se o exequente/credor para informar os seus dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a informação acima, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente.

Após, retornem conclusos para extinção feito pelo cumprimento pagamento/cumprimento da obrigação.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de maio de 2025 13:40:38.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
12/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/05/2025 18:22

Recebidos os autos
11/05/2025 18:22

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
22/04/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:49

Recebidos os autos
15/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição de impugnação
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:29

Recebidos os autos
12/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:29

Deferido o pedido de JOSE RICARDO ALVES DE MELO - CPF: *60.***.*29-68 (EXEQUENTE), DENISE MARTINS COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 39.***.***/0001-22 (EXEQUENTE), E. M. D. P. M. - CPF: *71.***.*44-27 (EXEQUENTE), JULLIANNA BATISTA DE PAIV
28/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:25

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 11:35

Recebidos os autos
23/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711005-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

M.

D.

P.

M., LEONARDO MARTINS DE MELO, JULLIANNA BATISTA DE PAIVA, JOSE RICARDO ALVES DE MELO, MARINES MACEDO MARTINS DE MELO, MARTINS DE MELO LTDA, DENISE MARTINS COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MARTINS DE MELO, JULLIANNA BATISTA DE PAIVA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Manifeste-se a parte executada sobre a petição retro (ID 224701776) no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2025 20:44:25.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/02/2025 18:56

Recebidos os autos
05/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 07:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:40

Recebidos os autos
05/12/2024 18:40

Outras decisões
04/12/2024 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:32

Recebidos os autos
13/12/2023 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2023 07:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 08:53

Juntada de Petição de apelação
10/10/2023 10:46

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:39

Recebidos os autos
05/10/2023 19:39

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 07:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/08/2023 07:11

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 18:25

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 21:07

Recebidos os autos
10/08/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 21:07

Outras decisões
09/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/08/2023 13:17

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 21:13

Recebidos os autos
12/07/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/07/2023 17:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:19

Recebidos os autos
13/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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