STJ - 0710983-18.2023.8.07.0009

10/12/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 19:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 811676/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811676 - AgInt no AREsp 2662647 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZENAIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811676/2024 - AgInt no AREsp 2662647/DF

28/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811676/2024 - AgInt no AREsp 2662647/DF

03/10/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/10/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871349/2024

02/10/2024 20:09

Protocolizada Petição 871349/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

18/09/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 811676/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 811676/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

16/09/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811676/2024

16/09/2024 17:55

Protocolizada Petição 811676/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

04/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ZENAIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SOARES

02/09/2024 06:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/08/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/06/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS