01/07/2025 15:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 09:32

Juntada de certidão
14/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EAGLE EQUITY FUNDS LLC em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EAGLE EQUITY FUNDS LLC em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:00

Recebidos os autos
01/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo
14/05/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
20/04/2024 22:35

Recebidos os autos
20/04/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:35

Recebidos os autos
20/04/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:35

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 22:35

Recurso Especial não admitido
04/04/2024 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2024 15:23

Recebidos os autos
04/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2024 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710874-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: EAGLE EQUITY FUNDS LLC APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
06/03/2024 20:22

Juntada de certidão
06/03/2024 17:40

Recebidos os autos
06/03/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 17:39

Juntada de certidão
06/03/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/03/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INEXISTENTES.

PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO DA DEMANDA.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

NÃO CABIMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC impõe a rejeição dos embargos declaratórios. 2.

A pretensão de reexame do mérito recursal, atribuindo-se efeitos infringentes aos embargos, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 3.

Revela-se inviável a oposição de novos embargos de declaração que, a despeito de apontar vício em relação ao acórdão que julgou os primeiros embargos declaratórios, pretende, em realidade e por via transversa, o reexame do mérito recursal. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
01/02/2024 13:37

Conhecido o recurso de EAGLE EQUITY FUNDS LLC - CNPJ: 18.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 16:25

Juntada de certidão
30/01/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 14:11

Recebidos os autos
25/01/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
25/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
07/12/2023 15:39

Conhecido o recurso de EAGLE EQUITY FUNDS LLC - CNPJ: 18.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 11:22

Juntada de Petição de memoriais
07/11/2023 13:42

Juntada de intimação de pauta
07/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 18:03

Recebidos os autos
19/10/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
19/10/2023 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2023 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/10/2023.
11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 13:49

Conhecido o recurso de EAGLE EQUITY FUNDS LLC - CNPJ: 18.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
05/10/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 13:30

Juntada de Petição de memoriais
03/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2023 14:26

Juntada de certidão
05/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:19

Juntada de intimação de pauta
31/08/2023 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2023 14:48

Juntada de certidão
23/08/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Retirado
22/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 19:19

Recebidos os autos
10/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
06/07/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 13:31

Juntada de certidão
06/07/2023 11:54

Recebidos os autos
06/07/2023 11:54

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
05/07/2023 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/05/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/05/2023 12:05

Recebidos os autos
30/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
26/05/2023 18:15

Recebidos os autos
26/05/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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