STJ - 0710846-63.2023.8.07.0000

14/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 14/10/2024

20/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831817/2024

20/09/2024 18:44

Protocolizada Petição 831817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 17:20

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS LIMA FERREIRA e provido

23/05/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/05/2024 10:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 15:10

Declarado impedimento ou suspeição

22/05/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/05/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS