16/09/2025 17:12

Juntada de Certidão
16/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:28

Recebidos os autos
10/09/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:38

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710763-51.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno desses autos do E.

TJDFT.

Certifico e dou fé que a r.

Sentença de ID 209986724 transitou em julgado em 22/8/2025.

Nos termos da portaria 2/2022, remeto os autos à contadoria-partidoria, para cálculo das custas porventura existentes.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2025 14:11:16.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
26/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025 14:11

Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025 13:54

Recebidos os autos
02/02/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2025 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:29

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 11:04

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 08:02

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:02

Desentranhado o documento
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:01

Recebidos os autos
29/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
28/10/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:27

Recebidos os autos
16/10/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: I - DECLARAR inexistentes: contrato de n.º 627209221; contrato n.º 626609253; contrato n.º 620908901 e contrato n.º 621009302, alvos da lide.

Determino a exclusão dos registros relativos a tais contratos.II - CONDENAR a ré a restituir, ao autor, os valores indicados como liberados no total de R$3519,95 (três mil quinhentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) que deverão ser corrigidos desde 23/07/2020, pelo IPCA, e acrescidos de juros de 1% ao mês, a contar da citação.III - CONDENAR a ré a pagar, à autora, pelos danos morais o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), devidamente atualizado pelos índices oficiais da data deste arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês da data da citação.Julgo improcedentes os pedidos em relação aos contratos: nº 561164609, 564564675, 574908479, 580110418, 581710560, 582207097, 585910420, 568064136, 588210978, 591976245, 595276313, 597322212, 598175913, 598675793, 599175908, alvos da lide.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.Face a sucumbência recíproca, condeno o autor 50% e o réu a 50% do pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, à razão de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Suspensas as cobranças em relação ao autor, em razão da gratuidade.
04/09/2024 20:35

Recebidos os autos
04/09/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:35

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2024 14:55

Recebidos os autos
14/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:55

Outras decisões
29/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710763-51.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERCILIA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de ID 196090845, não discordaram das suas conclusões.

Da análise do laudo pericial impugnado, verifica-se que o mesmo cumpre os requisitos insculpidos no art. 473, do CPC.

Ademais, é elucidativo quanto aos pontos controvertidos da lide fixados na decisão saneadora, bem como quanto aos quesitos formulados pelas partes.

Diante do exposto, homologo o laudo pericial de ID 196090845.

Intime-se o perito para informar os seus dados bancários, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico, em favor do perito, para liberação de todo o valor depositado na conta judicial vinculada ao presente feito.

Sem prejuízo, intimo as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 16:37

Recebidos os autos
27/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:37

Outras decisões
12/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/06/2024 03:41

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:45

Juntada de Petição de laudo
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710763-51.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERCILIA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Com amparo no art. 476 do CPC e considerando os termos da Decisão saneadora (ID 166168682), DEFIRO o pedido formulado pelo perito judicial na petição de ID 190597074, ante as especificidades do caso concreto.

Assim, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a apresentação do laudo pericial.

Intime-se.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710763-51.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERCILIA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Com amparo no art. 476 do CPC e considerando os termos da Decisão saneadora (ID 166168682), DEFIRO o pedido formulado pelo perito judicial na petição de ID 190597074, ante as especificidades do caso concreto.

Assim, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a apresentação do laudo pericial.

Intime-se.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
06/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:13

Recebidos os autos
05/04/2024 10:13

Deferido o pedido de JOSE CANDIDO NETO - CPF: *02.***.*79-87 (PERITO).
20/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:22

Juntada de comunicações
19/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710763-51.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERCILIA DIAS DOS SANTOS REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Diante da apresentação dos contratos pela parte requerida, cumpra-se a determinação contida no despacho de ID 183804088, e intime-se o perito para o início dos trabalhos, fixado o prazo de 30 (trinta) dias para oferta do laudo, salvo demonstrada necessidade de prorrogação.

Após, vistas às partes no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC).

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
10/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 19:40

Expedição de Certidão.
09/03/2024 10:03

Recebidos os autos
09/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:03

Outras decisões
28/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 19:28

Recebidos os autos
16/01/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:42

Recebidos os autos
30/11/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:42

Outras decisões
17/11/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 16:49

Recebidos os autos
21/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:46

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:03

Juntada de Certidão
26/08/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:31

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:36

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
22/07/2023 09:44

Recebidos os autos
22/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:38

Recebidos os autos
30/06/2023 19:38

Outras decisões
15/06/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:48

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:33

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 00:46

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 23:34

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 14:28

Recebidos os autos
31/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:28

Outras decisões
27/01/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/01/2023 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2023 12:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
15/12/2022 23:30

Recebidos os autos
15/12/2022 23:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/12/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/12/2022 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2022 00:44

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 20:05

Recebidos os autos
25/11/2022 20:05

Determinada a emenda à inicial
21/11/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710672-34.2022.8.07.0018

Maciel Luiz dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Leda Maria de Sena Sampaio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0710742-68.2023.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Raissa Campos Fernandes

Advogado: Luiz Henrique Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0710860-90.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Pappas Veiculos LTDA

Advogado: Mariana Pessoa de Mello Peixoto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0710708-03.2022.8.07.0010

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Julia Vieira de Brito

Advogado: Andreya Stella Silva Peixoto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0710653-45.2023.8.07.0001

Mirani Henrique de Oliveira

William Francisco Nascimento

Advogado: Tatyanna Costa Zanlorenci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 16:21

Exibir Processo